[GUFSC] UE causa reviravolta e deixa Estados Unidos isolados na briga para descentralizar a gestão da rede

[Daniel Martins]

Internet

UE causa reviravolta e deixa Estados Unidos isolados
na briga para descentralizar a gestão da rede

Proposta européia domina debate da web
Assis Moreira De Genebra | Valor Econômico -
28/10/2005 - edicão nº 1376

A batalha diplomática para reduzir o controle dos
Estados Unidos sobre a gestão da internet já teve
muitos lances, mas concentra-se, agora, numa proposta
da União Européia (UE) que é vista com inquietação
pelos EUA e com agrado pelo Brasil e outros países em
desenvolvimento.

Bruxelas quer que as decisões da Icann, a entidade que
administra a rede, não sejam mais ratificadas pelo
Departamento de Comércio dos Estados Unidos, como
ocorre hoje, e sim por um comitê internacional com
representantes de governos e do setor privado.

O porta-voz europeu Martin Selmayer disse ao Valor que
Bruxelas defenderá a idéia de que esse comitê seja um
órgão da própria Icann: o Comitê Consultivo
Governamental (GAC, na sigla em inglês). No momento,
esse mecanismo não tem nenhum poder. Mas assumiria um
novo papel, erodindo na prática o poder unilateral
americano na web.

"A UE está contente com a Icann; não queremos nenhum
envolvimento direto de governos na entidade", afirmou
Selmaeyr. "Mas não dá para aceitar a manutenção do seu
controle unilateral pelos EUA. Nosso novo modelo de
cooperação é a porta para internacionalizar as
decisões."

Feita em setembro, em Genebra, a proposta provocou uma
reviravolta, deixando os EUA isolados na resistência à
descentralização do poder no ciberespaço, que envolve
quatro pontos.

O primeiro está relacionado aos "nomes de domínio", os
endereços para navegar na rede e enviar e-mail. É a
Icann, após aprovação do Departamento de Comércio, que
decide quem opera nomes genéricos com sufixos como
".com". O interesse financeiro é enorme: registrar
esses nomes teria movimentado US$ 1 bilhão em 2004
para a cadeia envolvida no negócio.

Segundo, há os números de "Internet Protocol" ou
endereços IP. São códigos de até 12 dígitos,
invisíveis para o internauta, mas que identificam
servidores conectados à internet para endereços como
www.valoronline.com.br <http://www.valoronline.com.br>.

Sobretudo, a batalha passa pelos "root servers" ou
servidores-raiz, que sabem onde um computador tem que
ir para achar o endereço de outra máquina. Quem os
controla tem poder de vida ou morte sobre a internet.
Só existem 13 servidores-raiz no mundo, operados por
12 organizações.

Governança na internet diz respeito também a padrões
técnicos para assegurar que a rede funcione. A
diferença entre os EUA e o resto do mundo é sobre quem
e como nomes e endereços são alocados na web.
Washington tem o poder efetivo de decidir quem pode
ter os chamados "Top Level Domain (TLD)", como ".br".
Já o Brasil não tem nenhum envolvimento direto nessa
decisão.

Negociadores europeus lembram a controvérsia provocada
pela eventual introdução de um novo TLD, como o ".xxx"
para sites pornográficos. A UE manifestou preocupação
sobre o tema, mas o único com direito de decidir são
os EUA.

Para o Brasil, apesar da estabilidade na rede, sua
estrutura atual tem "significativas limitações e clara
falta de legitimação", com uma "única nação decidindo
em nome de todos nós", diz um negociador brasileiro.

A controvérsia amplifica-se desde dezembro de 2003,
quando foi realizada em Genebra a primeira fase do
Encontro de Cúpula da Sociedade da Informação (ECSI).
O Brasil, além de vários outros países em
desenvolvimento e industrializados, pediram um novo
modelo, "preferencialmente" colocando a internet sob
controle de uma entidade intergovernamental.

Os EUA tinham planejado dar autonomia à Icann no ano
que vem. Mas em junho deste ano o governo Bush recuou,
anunciando que decidira "manter seu histórico papel"
no controle da internet.

Em setembro, mais de 100 países fracassaram na
tentativa de chegar a um consenso, que seria aprovado
por mais de 40 chefes de Estado e de governo em
novembro, em Túnis (Tunísia), no Encontro de Cúpula.

Foi nessa reunião que a UE apareceu com sua proposta,
um meio-termo entre o unilateralismo americano e o
multilateralismo defendido pelo grupo liderado pelo
Brasil, a Índia e a África do Sul.

A reviravolta européia irritou profundamente os EUA.
Desde então, a indústria e deputados republicanos
americanos têm conclamado o presidente George W. Bush
a "continuar a se opor a qualquer esforço para
transferir o controle da internet para as Nações
Unidas ou qualquer entidade internacional", diz o
mesmo diplomata brasileiro.

Diante das pressões, inclusive de sua indústria, a UE
enfatiza sua abordagem "pro-indústria e pela liberdade
de expressão" e muita "similaridade com a dos EUA". Ou
seja, não quer que os governos assumam o controle da
web - mas quer tirar as decisões das mãos dos
americanos.

Nesse cenário, o Brasil reforçou sua posição com a
Índia e a África do Sul. Na prática, jogou a China
para escanteio, já que as tendências autoritárias de
Pequim complicavam a aproximação com a UE.

O debate final ocorrerá entre os dias 13 e 15 do mês
que vem, em Túnis, dias antes da Cúpula. Os EUA dizem
estar engajados em negociações com parceiros para
chegar um acordo - a começar com os europeus.
Analistas concordam que, em longo prazo, a posição
americana é insustentável.


	



	
		
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