<pre>Internet<br><br>UE causa reviravolta e deixa Estados Unidos isolados<br>na briga para descentralizar a gestão da rede<br><br>Proposta européia domina debate da web<br>Assis Moreira De Genebra | Valor Econômico -<br>28/10/2005 - edicão nº 1376
<br><br>A batalha diplomática para reduzir o controle dos<br>Estados Unidos sobre a gestão da internet já teve<br>muitos lances, mas concentra-se, agora, numa proposta<br>da União Européia (UE) que é vista com inquietação
<br>pelos EUA e com agrado pelo Brasil e outros países em<br>desenvolvimento.<br><br>Bruxelas quer que as decisões da Icann, a entidade que<br>administra a rede, não sejam mais ratificadas pelo<br>Departamento de Comércio dos Estados Unidos, como
<br>ocorre hoje, e sim por um comitê internacional com<br>representantes de governos e do setor privado.<br><br>O porta-voz europeu Martin Selmayer disse ao Valor que<br>Bruxelas defenderá a idéia de que esse comitê seja um
<br>órgão da própria Icann: o Comitê Consultivo<br>Governamental (GAC, na sigla em inglês). No momento,<br>esse mecanismo não tem nenhum poder. Mas assumiria um<br>novo papel, erodindo na prática o poder unilateral<br>americano na web.
<br><br>"A UE está contente com a Icann; não queremos nenhum<br>envolvimento direto de governos na entidade", afirmou<br>Selmaeyr. "Mas não dá para aceitar a manutenção do seu<br>controle unilateral pelos EUA. Nosso novo modelo de
<br>cooperação é a porta para internacionalizar as<br>decisões."<br><br>Feita em setembro, em Genebra, a proposta provocou uma<br>reviravolta, deixando os EUA isolados na resistência à<br>descentralização do poder no ciberespaço, que envolve
<br>quatro pontos.<br><br>O primeiro está relacionado aos "nomes de domínio", os<br>endereços para navegar na rede e enviar e-mail. É a<br>Icann, após aprovação do Departamento de Comércio, que<br>decide quem opera nomes genéricos com sufixos como
<br>".com". O interesse financeiro é enorme: registrar<br>esses nomes teria movimentado US$ 1 bilhão em 2004<br>para a cadeia envolvida no negócio.<br><br>Segundo, há os números de "Internet Protocol" ou
<br>endereços IP. São códigos de até 12 dígitos,<br>invisíveis para o internauta, mas que identificam<br>servidores conectados à internet para endereços como<br><a href="http://www.valoronline.com.br" target="_blank" onclick="return top.js.OpenExtLink(window,event,this)">
www.valoronline.com.br</a>.<br><br>Sobretudo, a batalha passa pelos "root servers" ou<br>servidores-raiz, que sabem onde um computador tem que<br>ir para achar o endereço de outra máquina. Quem os<br>controla tem poder de vida ou morte sobre a internet.
<br>Só existem 13 servidores-raiz no mundo, operados por<br>12 organizações.<br><br>Governança na internet diz respeito também a padrões<br>técnicos para assegurar que a rede funcione. A<br>diferença entre os EUA e o resto do mundo é sobre quem
<br>e como nomes e endereços são alocados na web.<br>Washington tem o poder efetivo de decidir quem pode<br>ter os chamados "Top Level Domain (TLD)", como ".br".<br>Já o Brasil não tem nenhum envolvimento direto nessa
<br>decisão.<br><br>Negociadores europeus lembram a controvérsia provocada<br>pela eventual introdução de um novo TLD, como o ".xxx"<br>para sites pornográficos. A UE manifestou preocupação<br>sobre o tema, mas o único com direito de decidir são
<br>os EUA.<br><br>Para o Brasil, apesar da estabilidade na rede, sua<br>estrutura atual tem "significativas limitações e clara<br>falta de legitimação", com uma "única nação decidindo<br>em nome de todos nós", diz um negociador brasileiro.
<br><br>A controvérsia amplifica-se desde dezembro de 2003,<br>quando foi realizada em Genebra a primeira fase do<br>Encontro de Cúpula da Sociedade da Informação (ECSI).<br>O Brasil, além de vários outros países em<br>desenvolvimento e industrializados, pediram um novo
<br>modelo, "preferencialmente" colocando a internet sob<br>controle de uma entidade intergovernamental.<br><br>Os EUA tinham planejado dar autonomia à Icann no ano<br>que vem. Mas em junho deste ano o governo Bush recuou,
<br>anunciando que decidira "manter seu histórico papel"<br>no controle da internet.<br><br>Em setembro, mais de 100 países fracassaram na<br>tentativa de chegar a um consenso, que seria aprovado<br>por mais de 40 chefes de Estado e de governo em
<br>novembro, em Túnis (Tunísia), no Encontro de Cúpula.<br><br>Foi nessa reunião que a UE apareceu com sua proposta,<br>um meio-termo entre o unilateralismo americano e o<br>multilateralismo defendido pelo grupo liderado pelo
<br>Brasil, a Índia e a África do Sul.<br><br>A reviravolta européia irritou profundamente os EUA.<br>Desde então, a indústria e deputados republicanos<br>americanos têm conclamado o presidente George W. Bush<br>a "continuar a se opor a qualquer esforço para
<br>transferir o controle da internet para as Nações<br>Unidas ou qualquer entidade internacional", diz o<br>mesmo diplomata brasileiro.<br><br>Diante das pressões, inclusive de sua indústria, a UE<br>enfatiza sua abordagem "pro-indústria e pela liberdade
<br>de expressão" e muita "similaridade com a dos EUA". Ou<br>seja, não quer que os governos assumam o controle da<br>web - mas quer tirar as decisões das mãos dos<br>americanos.<br><br>Nesse cenário, o Brasil reforçou sua posição com a
<br>Índia e a África do Sul. Na prática, jogou a China<br>para escanteio, já que as tendências autoritárias de<br>Pequim complicavam a aproximação com a UE.<br><br>O debate final ocorrerá entre os dias 13 e 15 do mês<br>que vem, em Túnis, dias antes da Cúpula. Os EUA dizem
<br>estar engajados em negociações com parceiros para<br>chegar um acordo - a começar com os europeus.<br>Analistas concordam que, em longo prazo, a posição<br>americana é insustentável.<br><br><br> <br><br><br><br> <br>
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