[GUFSC] AGECOM: Propriedade Intelectual é assunto de conferência na UFSC

[Gustavo Bouzon]

Notícias
*21-05-2004 08:24:15 - Propriedade Intelectual é assunto de conferência 
na UFSC*

A tendência atual de diminuir as diferenças entre as legislações de 
propriedade intelectual dos países será tema da conferência do Dr. Nuno 
Pires de Carvalho, diretor adjunto de legislação da Organização Mundial 
da Propriedade Intelectual (OMPI), Genebra, Suíça. A
conferência será realizada nesta sexta-feira, 21 de maio, às 8h30m no 
auditório da Sala dos Conselhos da UFSC. A entrada é franca, sendo 
apenas necessária a confirmação de presença via e-mail 
cogepi at reitoria.ufsc.br

A Propriedade Intelectual é o direito que o autor ou inventor possui 
sobre sua criação. Engloba as invenções, as marcas, os desenhos 
industriais, os softwares (programas de computador), as obras
intelectuais (literárias, científicas e artísticas), entre outros. Esse 
direito varia de acordo com a legislação em vigor em cada país. Há 
questões delicadas como as transferências de tecnologias, as patentes 
farmacêuticas e a pirataria.

A transferência tecnológica é um dos pontos de maior divergência entre 
os países. Ao contrário do que as pessoas pensam, não existe uma patente 
mundial. No Brasil, por exemplo, apenas podem ser patenteados os 
processos de produção e produtos em si. O que não pode
ser patenteado é ser vivo. Já em outros países, como nos Estados Unidos, 
está em discussão a possibilidade de patentear partes de seres vivos, 
como organismos geneticamente modificados. Isso gera controvérsias no 
comércio mundial e entraves diplomáticos nas
negociações de tratados econômicos como a Alca, por exemplo.

A conferência é promovida pelo Instituto de Relações
Internacionais, Curso de Pós-Graduação em Direito e Coordenadoria de 
Gestão da Propriedade Intelectual da UFSC, e Associação Catarinense da 
Propriedade Intelectual, com o apoio da Organização Mundial da
Propriedade Intelectual. O evento faz parte das atividades do Projeto 
"Comércio internacional: desenvolvimento além do crescimento econômico" 
patrocinado pela Funcitec/CNPq.

Mais informações pelo telefone 331 9628.