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[Jean-Marie Farines]

A ler (ver paragrafo sobre software livre)


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Date: Wed, 21 Sep 2005 14:51:04 -0300
From: Ricardo Jacobi <ricardo em exatas.unb.br>
To: sbc-l em sbc.org.br
Subject: [Sbc-l] notícias SBTVD

Diretor exonerado do MiniCom critica, em vídeo, gestão de Hélio Costa

Fonte: Notícias ComCiência (09/09/2005)

Após a recente mudança ministerial promovida pelo presidente Lula, a  
cadeira do Ministério das Comunicações (MiniCom), ocupada pelo  
senador Hélio Costa (PMDB-MG), é a que tem mais dado pano para manga.  
A suposta proximidade do novo ministro com o empresariado de  
comunicação e algumas de suas iniciativas - como a demissão de 10%  
dos recursos humanos da pasta, entre eles o ex-diretor de Serviços de  
Inclusão Digital da Secretaria de Telecomunicações do Ministério,  
Antonio Albuquerque Neto, no último dia 19 - tem preocupado  
organizações da sociedade civil da área, que temem retrocessos. De  
acordo com Albuquerque Neto, grande parte dos projetos de inclusão  
digital coordenados pelo Ministério está parada ou sendo reformulada.

As críticas do ex-diretor estão em um vídeo (para assistir, faça  
download do programa VLC media player http://www.versiontracker.com/ 
dyn/moreinfo/win/27193) de aproximadamente 5 minutos. A gravação é  
baseada em um debate que aconteceu na casa de Cultura Tainã, em  
Campinas (SP), no dia seguinte à exoneração do ex-diretor. A casa de  
Cultura Tainã é um espaço de informática que atende crianças e jovens  
carentes da região de Campinas e faz parte do projeto Governo  
Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) de inclusão  
digital, que era dirigido por Albuquerque Neto.

O ex-funcionário conta no vídeo que, desde a entrada de Costa, já  
foram demitidas mais de 50 pessoas no ministério, de um total de 500.  
"Ele fez um corte sem qualquer tipo de análise", ressalta. "A  
impressão que dá é que ele [o ministro] chega com um projeto  
articulado, mas que não está claro explicitamente. Ele chega opinando  
sob todas as questões, sem perguntar nada a ninguém. Ele quer  
rediscutir tudo", afirma Albuquerque Neto.

Entre as atividades que Hélio Costa está "rediscutindo" está o  
sistema nacional de TV digital, o que pode favorecer o lobby das  
grandes empresas de comunicação e de empresas estrangeiras de  
tecnologia. Hélio Costa tem recebido críticas por defender no  
Congresso Nacional - e agora no Ministério - os interesses dos  
grandes empresários da comunicação do país, representados  
principalmente pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e  
Televisão (Abert). Para Albuquerque Neto, o que está em jogo é o  
controle social dos programas de inclusão digital, as parcerias com  
ONGs e com outros ministérios (o que diminuiria o controle de governo  
centralizado), os conteúdos livres (sem patrulhamento) e o desbanque  
das grandes empresas de Telecom.

Além disso, Costa extinguiu o grupo que trabalhava na reformulação da  
lei das rádios comunitárias e incorporou ao seu ministério programas  
de inclusão digital como o Casa Brasil, que era comandado pelo  
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Publicamente, o  
ministro também já revelou ser contra a utilização de software livre  
por considerar "mais caro" . Porém, a assessoria do MiniCom afirma  
que o ministro nunca se posicionou contra o software livre.

Para os que ficaram no Ministério, o que tem sido dito é que algumas  
senhas de administração do portal foram expiradas. É isso que, entre  
alguns funcionários, tem sido chamado de "ditadura do MiniCom". De  
acordo com a assessoria do Ministério, não houve troca de senhas e as  
polêmicas em torno de Hélio Costa são "exageradas". Mas, apesar de  
insistentemente consultada, a assessoria não se posicionou em relação  
ao vídeo de Albuquerque Neto.

As atividades promovidas por Hélio Costa já ecoaram com reações da  
sociedade civil. Entre elas, está o abaixo-assinado que corre na rede  
e que solicita que o presidente Lula "reconsidere" a nomeação do  
ministro ao cargo. Em relação à substituição ao cargo de Antônio  
Albuquerque, o ministro está convidando um funcionário do Banco do  
Brasil (BB), Eliomar Medeiros de Lima, que foi responsável pela  
implantação do internet banking do BB.

Outra possibilidade que tem sido falada, ainda não confirmada, é de  
que o Departamento de Serviços de Inclusão Digital da Secretaria de  
Telecomunicações seja extinto para a criação de uma secretaria  
específica para inclusão digital.

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