[GUFSC] [agmelobaroni@ig.com.br: [PSL-BA]Ainda sobre Declaração Imposto com o Linux]

[Wagner Saback Dantas]

----- Forwarded message from Marcelo Souza <agmelobaroni at ig.com.br> -----

Versão para Linux do programa da Receita estava com bug 
http://www.infoguerra.com.br/infonews/viewnews.cgi?newsid1085742036,61241, 
28/5/2004 - 8:00 Giordani Rodrigues 


A versão para Linux do programa para declaração do Imposto de Renda Pessoa 
Física (IRPF) 2004 estava com bug. O programa era escrito em Java e 
necessitava de uma versão mínima da Máquina Virtual Java (JVM) instalada no 
sistema em que fosse rodar. Mas mesmo contribuintes cujos sistemas possuíam 
uma versão da JVM acima do mínimo exigido relatam que não conseguiram 
declarar seu imposto em Linux e foram obrigados a fazê-lo em Windows. 

O problema poderia ter passado despercebido, não fosse uma nota publicada no 
dia 19 de maio na revista Istoé Dinheiro, que gerou reclamações e protestos 
por parte de usuários de Linux e dentro da comunidade pró-software livre no 
Brasil. O texto da nota era exatamente o seguinte: 

"A corrente pró-software livre dentro do governo federal ficou enfraquecida 
após a contabilização final das declarações de Imposto de Renda entregues 
este ano pela internet. A expectativa inicial era que muitos 'linuxistas' 
fizessem suas declarações a partir de outros sistemas operacionais que não o 
Windows. A realidade se revelou amarga. Os arquivos enviados de softwares 
como o Linux representaram menos de 1% do volume total. Para ser mais 
preciso: 0,01599%. Foram apenas 2.990 declarações das 18,7 milhões 
entregues." 

Bem que alguns “linuxistas” tentaram fazer sua declaração usando seu sistema 
preferido, mas como se vê neste exemplo, foram brindados com uma mensagem de 
erro e tiveram de desistir dessa alternativa. A imagem foi enviada por um 
usuário de Linux que trabalha para o governo federal e não conseguiu 
declarar seu imposto usando o programa IRPF 2004 Java numa máquina Linux, 
apesar de ter a versão mínima exigida para a máquina virtual. A mensagem de 
erro alertava: “A máquina virtual instalada no seu computador é Blackdown 
1.4.2 rc-1. Para que o programa IRPF 2004 Java funcione adequadamente é 
necessário que a versão da máquina virtual seja no mínimo 1.4.0.” 

“Tive de usar a versão para Windows”, queixa-se. “Soube de pelo menos mais 
um caso em que uma pessoa foi obrigada a usar Windows, por causa de um bug 
no programa da Receita”. O usuário afirma também que enviou uma mensagem 
sobre o problema para a Receita Federal, mas foi “solenemente ignorado”. 

Não se sabe qual foi a extensão do problema, nem o número total de usuários 
atingidos. InfoGuerra enviou um e-mail para a assessoria de imprensa da 
Receita Federal, solicitando esclarecimentos sobre o caso e detalhes 
estatísticos sobre as plataformas usadas para a declaração do IRPF via 
Internet. O recebimento da mensagem foi confirmado, mas não houve resposta 
para as perguntas. 

Protestos 

A divulgação das estatísticas de uso do programa da Receita por outras 
plataformas que não o Windows não parece ter enfraquecido a corrente 
pró-software livre dentro do governo, como afirma a Istoé Dinheiro. Ao 
contrário, a nota gerou protestos entre estes usuários e se disse que a 
revista já é famosa pela “postura pouco favorável ao software livre”. 

Um rol de justificativas para o baixo número de declarações foi apontado: o 
programa para outras plataformas saiu quase um mês depois da versão para 
Windows e muita gente preferiu fazer a declaração antes, para também receber 
antes a restituição do imposto; a preferência por fazer a declaração no 
escritório e não em casa e a baixa utilização de sistemas que não Windows em 
estações de trabalho; o fato de a versão Java do programa ser 
multiplataforma e poder ser usada não só em Linux, como em Mac OS, Solaris, 
OS2 e até mesmo em Windows; a divulgação deficiente de opções alternativas 
para a declaração via Internet; os vários anos anteriores de exclusividade 
da declaração em Windows; e outras. 

Lembrou-se até mesmo do fato de que uma quantidade esmagadora de declarações 
via Windows foi feita ilegalmente, através de versões piratas do sistema, 
enquanto este problema não existiu entre usuários de Linux, já que este 
sistema pode ser livremente distribuído. Em um artigo intitulado "Grande 
mídia ataca a liberdade", publicado esta semana no Observatório da Imprensa, 
o professor da Universidade de Brasília e integrante do Comitê Gestor da 
Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), Pedro Rezende, 
critica a nota da Istoé e dispara: “Nenhuma das quase 10 milhões de 
declarações ilegalmente enviadas está entre as 2.990: qualquer instalação 
para uso de software livre como o Linux, qualquer que seja a origem, é 
legal”. 

-- 
Abraços 
Marcelo Souza 
marcelo at cebacad.net 
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Graduando em Sistema da Informação - UCSal 
Membro UCSal Geek 
Voluntario no CEBACAD 
Centro Baiano de Computação de Alto Desempenho - UCSal 
--- 

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----- End forwarded message -----

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Wagner Saback Dantas
wagners at das.ufsc.br
Departamento de Automação e Sistemas - DAS
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC