[GUFSC] Ainda sobre o caso Sérgio Amadeu e MS

[Ricardo Grutzmacher]

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http://www.portoalegre2003.org/publique/cgi/public/cgilua.exe/web/templates/htm/1P4OP/view.htm?user=reader&UserActiveTemplate=1P4OP&editions+ectionid=244&infoid=8750

A pisada do gigante

Microsoft ameaça processar Sérgio Amadeu, promotor do software livre no
governo brasileiro. Comunidade reage em apoio às políticas federais
Rafael Evangelista

Na segunda-feira, uma correspondência foi recebida com surpresa no
escritório do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
Endereçada ao seu diretor presidente, Sérgio Amadeu, e tendo como
remetente a gigante Microsoft, era um pedido de explicações, prática que
antecede a um processo judicial. Dependendo da resposta de Amadeu a
empresa pode processá-lo, baseando-se na Lei de Imprensa, sob a acusação
de difamação. Em reportagem da revista Carta Capital, Amadeu teria acusado
a empresa de práticas comerciais semelhantes a de traficantes. Seria uma
referência à prática da Microsoft de doar seus programas para projetos de
inclusão digital, criando um público cativo de pessoas ensinadas a
trabalhar com sua linguagem. Amadeu considerou a acusação tão absurda que
preferiu nem responder.

O que foi concebido como ameaça está funcionando como incentivo à
mobilização. Ou, como afirma Cláudio Prado, do Ministério da Cultura: "A
Microsoft anda na trilha de Bush, metendo os pés pelas mãos". A acusação
contra Amadeu está sendo vista como um movimento desesperado da Microsoft.
A ação da empresa estadunidense teve um gigantesco efeito mobilizador em
toda a comunidade do software livre. "A Microsoft resolveu, num gesto de
extraordinária competência, unificar de uma tacada só a comunidade do
Software Livre brasileira", escreveu Cláudio Prado para a lista do Projeto
Software Livre Brasil.

Mas o efeito de unificação já foi além da fronteira brasileira. Membros da
Hipatia, ONG que luta pela liberdade do conhecimento, iniciaram uma
mobilização internacional que deve culminar com o fechamento simbólico de
algumas páginas na internet de entidades que apoiam a política do governo
brasileiro. Os hipatianos já traduziram para diversas línguas o tema da
campanha iniciada pela comunidade brasileira: O Brasil tem o direito de
decidir. Em menos de 24 horas foi criado um logotipo e enviados
informativos para a comunidade internacional. Richard Stallman, presidente
da Free Software Foundation e maior guru da comunidade, deve escrever uma
carta de apoio a Amadeu em breve.

Metáfora comum

A comparação que teria sido feita por Amadeu não é nova e chega a ser
corrente. Até mesmo o ex-presidente da Sun, Scott McNealy já a utilizou.
Há três anos, ao comentar para a revista Wired a dependência dos usuários
britânicos dos produtos Microsoft para acessar a página do governo, que só
funcionavam com o navegador da companhia, McNealy afirmou: "A primeira
dose de heroína é sempre de graça". Para a reportagem da Carta Capital,
Amadeu teria comparado a doação de software para programas governamentais
de inclusão digital à "prática de traficante". "Isso é presente de grego,
uma forma de assegurar massa crítica para continuar aprisionando o País",
descreve a revista.

"Por que o processo foi movido só contra a autoridade brasileira?",
pergunta-se Marcelo Branco, do Projeto Software Livre Brasil e um dos
articuladores da campanha em favor da escolha brasileira. Para ele,
trata-se de uma tentativa de intimidação dirigida ao governo brasileiro.
"Essa iniciativa merece o repúdio da comunidade internacional. Devemos,
mais do que nunca, nos solidarizar e apoiar as iniciativas de nosso país
rumo a independência tecnológica", afirma. Até o momento, já foram
contabilizadas mais de 2700 assinaturas no documento de apoio a Sérgio
Amadeu publicado na internet.

Em comunicado à imprensa, Amadeu afirma ser a provocação judicial movida
contra ele tão inusitada e descabida "que não merece resposta".
Recentemente, a diretoria da Microsoft no Brasil, declarou à imprensa
internacional que a opção do governo brasileiro pelo software livre era
ideológica. Em clara resposta, Amadeu afirma no comunicado que a
preferência dada pelo governo aos softwares livres e abertos uma questão
ligada ao princípio democrático. "Se democracia é um valor repleto de
ideologia, não é jamais um valor insignificante. Se democracia é um sonho,
é um sonho do qual este País jamais acordará novamente. O futuro é livre",
completa.

Sentados numa pilha de dinheiro

O poderio amealhado pela gigante monopolista do software, em pouco menos
de três décadas de atividade, é assustador. A multa de US$ 612 milhões
cobrada pela União Européia como punição contra formação de truste parece
uma piada frente aos US$ 56 bilhões em dinheiro e investimentos de curto
prazo que ela possui. O próprio fundador da companhia, Bill Gates, afirma
que ela pode passar um ano sem faturar um único dólar. Mesmo assim, o
capital total seria reduzido a "apenas" US$ 28 bilhões.

Mesmo com tanto dinheiro para gastar a sanha de crescimento não cessa.
Durante o julgamento do processo de compra da PeopleSoft pela Oracle - a
segunda maior companhia de Tecnologia da Informação do mundo - foi
revelado que a Microsoft cogitou uma fusão com a SAP, empresa alemã que
vende programas para grandes empresas e cujo valor de mercado é US$ 50
bilhões. Ainda sobrariam US$ 6 bilhões na poupança do gigante mas, segundo
a própria empresa, o negócio não foi concretizado devido às complicações
jurídicas - ou seja, novos processos anti-truste.


Publicado em Porto Alegre 2003: 17/06/2004