[GUFSC] mais um caso de roubo de software.

Emerson Ribeiro de Mello emerson em das.ufsc.br
Quinta Agosto 14 18:38:54 GMT+3 2003


Já que isso tá em alta aqui na lista...segue estea notícia.

fonte: http://brlinux.linuxsecurity.com.br/noticias/

Provedores batalham por filtro antispam

Carlos (acvsilva_at_terra.com.br) disse: " Deu no Globo de hoje e talvez,
digo talvez pois não tenho certeza, a seguinte matéria: 'UOL e Mandic se
digladiam por software antispam'. O que isto tem a ver com linux??? Nadica
de nada mas envolve uma questão importante da licença GPL. Vejamos:'O UOL
enviou ao provedor Mandic uma notificação ameaçando processá-lo caso
continue a usar o programa Antispam Members Only (um filtro de spam) em
seus serviços. Na notificação, o UOL alega que o software tem partes
copiadas de seu próprio programa antispam, cujo pedido de patente está no
INPI.' A resposta do provedor Mandic foi: 'o programa em questão é baseado
no software livre Active Spam Killer, criado pelo brasileiro Marco
Paganini e colocado à disposição gratuitamente na internet, sob a licença
da Fundação Software Livre, a GPL.' Bem, temos uma situação interessante:
se as duas empresas usaram o código do Marco, ou parte dele, o código dos
programas não foram disponibilizados como a manda a GPL...Pelo manos não
encontrei nada. Se tudo isto tiver um fundo de verdade podemos observar
que a SCO está fazendo escola... ;-))"

O leitor EAC (carara em ig.com.br) também se manifestou: "Pelo que entendi, O
UOL esta querendo processar o Mandic por ter copiado seu sistema antispam,
e que o mesmo esta em processo de patente. O engraçado, ou trágico, é que
o antispam da Mandic, segundo Aleksandar Mandic, é baseado no bloqueio de
spam que foi criado em 2001 pelo desenvolvedor brasileiro Marcos Paganini
sob licença GPL." E ele acrescenta: "Como se não bastasse a SCO agora
também a UOL quer se apoderar do trabalha alheio."

Na minha opinião o fator determinante aí não é a licença usada no
software, mas sim o fato de a versão aberta ter sido desenvolvida 2 anos
antes da versão que o UOL alegadamente pretende patentear. Aliás, até onde
eu sei é impossível patentear idéias de software no Brasil, ao contrário
do que ocorre nos EUA. Mas não sou advogado - consulte um se tiver
dúvidas! Outro contraponto interessante é que o Mandic não teria que
distribuir nenhum fonte - a GPL não o obriga a isso, a não ser que ele
distribua o executável, coisa que ele parece não estar fazendo.

Eu acho esses antispams que exigem que o remetente se identifique através
de uma página web um saco, e não me identifico em nenhum deles. Se a
pessoa optou por bloquear meus e-mails, azar dela ;-) Prefiro alternativas
mais eficazes e completas, como o spamassassin - você já leu meu tutorial
de instalação?


[]'s
Emerson R. de Mello

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