[GUFSC] Microsofté multada em R$ 1,5 bilhão por ``pirataria''
Ricardo Grützmacher
grutz em terra.com.br
Terça Agosto 12 21:34:04 GMT+3 2003
http://www.bbc.co.uk/portuguese/economia/story/2003/08/030812_microsoftmt.shtml
A gigante da informática Microsoft foi multada em US$ 520 milhões
(aproximadamente R$ 1,5 bilhão) por ter quebrado uma patente ao lançar o
programa Internet Explorer.
Jurados de um tribunal de Chicago concordaram que uma parte do Explorer
designada a oferecer funções adicionais, como a instalação de novos
programas, usou uma tecnologia patenteada pela Universidade da
California e por uma pequena empresa de Chicago.
O júri determinou que as duas vítimas deveriam receber US$ 1,47 (cerca
de R$ 4,50) para cada cópia do Windows, o sistema operacional da
Microsoft, vendida entre 1997 e 2001.
A Microsoft declarou estar "desapontada" e disse que deve recorrer da
decisão.
Explorer
O Windows – e a decisão da Microsoft de incluir nele, de graça, o
Explorer – tem estado no centro de uma série de batalhas judiciais sobre
o fato de a Microsoft ter ou não monopólio de mercado e sobre possíveis
abusos praticados por causa dessa eventual posição.
No ano passado, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos acabou
reduzindo as penalidades que um juiz havia aplicado sobre a Microsoft,
sob a acusação de monopólio e abusos.
O caso girou em torno da venda casada do Explorer com o Windows para
bater o concorrente Netscape Navigator, na época líder de mercado e
agora apenas um figurante.
A Eolas, a empresa de Chicago que ganhou a causa, disse que as funções
descritas em sua patente foram incorporadas ao Explorer sem autorização.
Essas funções, de acordo com a empresa, foram fundamentais para que o
Explorer ultrapassasse o Netscape Navigator.
Apesar de o processo antrituste americano ter sido largamente abafado, a
Comissão Européia ainda está pressionando pela investigação.
Há uma semana, autoridades européias disseram estar cheias de evidências
de que a Microsoft "ainda abusava de sua posição de monopólio", dessa
vez usando seus músculos nos mercados de servidores e audio-visuais.
O termo pirataria deve ser evitado quando não se concorda com a sua
analogia. Veja mais em
http://gnu.matrix.com.br/philosophy/words-to-avoid.html#Piracy
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