[GUFSC] Iniciado debate sobre revisão do GNU

[vladimir em inf.ufsc.br]

Rascunho inicia o debate sobre revisão do GNU

SÃO PAULO ? A FSF (Free Software Foundation) publicou nessa segunda (16) um
rascunho da primeira revisão em 15 anos da GPL (GNU Public License), uma das
mais populares licenças de software livre.

O docuemnto foi apresentado em uma conferência no Massachusetts Institute of
Technology (EUA), e o debate já começou. ?O mundo tem lançado algumas
coisas bastante indecentes sobre nós e nosso software?, disse no evento
Richard Stallman, fundador da FSF.

A fundação aceita sugestões de desenvolvedores, organizações e empresas
ligadas ao desenvolvimento de software livre. O documento pode ser obtido no
site da FSF, que oferece também uma explicação sobre as mudanças propostas
e inclui uma seção para comentários online.

Entre as revisões previstas, estão definições para assegurar que mecanismos
de gerenciamento de direitos não cerceiem liberdades de software, e uma
permissão explícita de direito de patente para qualquer um que redistribua
software regido pele GPL, desde que essa patente seja liberada para uso
gratuito por quem quiser. Além disso, a proposta inclui cláusulas de
retaliação para quem usar inadequadamente software de código aberto. Isso
quer dizer que qualquer desenvolvedor pode liberar suas criações sob a GPL
sem medo que elas sejam depois apropriadas por empresas, para fins lucrativos.

Em 15 anos, a GPL passou de uma curiosidade acadêmica criada por Stallman para
um ponto crítico no conceito de software livre. Ela gerencia os direitos de um
sem-fim de aplicações de código aberto, incluindo o kernel do Linux, o banco
de dados MySQL e o servidor de arquivos Samba.

Analistas de mercado afirmam que a GPL 3 traz avanços sobre sua antecessora,
mas que algumas lacunas podem esquentar o debate. Entre elas está uma
definição mais clara sobre o que constitui um trabalho derivado (criado por
modificações em cima de um software de código aberto), um conceito central
nesse segmento.

A FSF espera concluir o debate até 15 de janeiro de 2007, mas aceita estender
as discussões até março. Um segundo rascunho deve ser liberado em junho e um
terceiro em outubro.

O problema de patentes é bastante sério nos EUA.

Na semana passada, a Microsoft ganhou uma disputa de dois anos que lhe 
garantiu
a patente sobre a FAT, sistema de arquivos que criou em 1980 para o PC-DOS e
que foi disseminado por vários produtos, inclusive o Linux (para
compatibilidade com discos gravados nesse sistema).

Apesar de não ter tomado nenhuma ação que indique isso, a decisão do
Escritório de Patentes e Marcas dos EUA dá direito à empresa de cobrar
royalties de todos esse produtos, inclusive do Linux.

(http://info.abril.com.br/aberto/infonews/012006/17012006-0.shl)