[GUFSC] [Sbc-l] [Fwd: Declaração de apoio ao acesso aberto à literatura científica - "Carta de São Paulo"] (fwd)

Segunda Dezembro 5 20:16:09 BRST 2005

Não seria mais efetivo fazer uma "Petição on-line" (www.petitiononline.com)

Alexandre

Jean-Marie Farines wrote:
> 
> 
> ---------- Forwarded message ----------
> Date: Sat, 03 Dec 2005 15:25:08 -0200
> From: Imre Simon <imres em uol.com.br>
> Reply-To: is em ime.usp.br
> To: sbc-l em sbc.org.br
> Subject: [Sbc-l] [Fwd: Declaração de apoio ao acesso aberto à literatura
>     científica - "Carta de São Paulo"]
> 
> ------------------------------------------------------------------------
> 
> Subject:
> Declaração de apoio ao acesso aberto à literatura científica - "Carta de 
> São Paulo"
> From:
> "Jorge A. S. Machado" <machado em usp.br>
> Date:
> Fri, 2 Dec 2005 13:34:22 -0200
> To:
> "Vivian Urquidi" <vurquidi em yahoo.es>, "Gisele da Silva Craveiro" 
> <giselesc em usp.br>, "Gislene" <gislene em superig.com.br>, J. A. Moisés 
> <marcelo.pm em gmail.com>, <zrenato em terra.com.br>, "Pablo Ortellado" 
> <pablo em riseup.net>, Thomás A. S. Haddad <thaddad em usp.br>, "Ingrid Sarti" 
> <ingrid.sarti em sbpcnet.org.br>, <beloqui em ime.usp.br>, <imre em ime.usp.br>, 
> "Maria Lucia Maciel" <mlmaciel em centroin.com.br>, <menna em icb.usp.br>, 
> "Michelangelo Trigueiro" <michelan em unb.br>, "Monica Yassuda" 
> <myassuda em asatm.com.br>, "'Pollyana Notargiacomo'" 
> <polly em mackenzie.com.br>, "Richard Miskolci" 
> <richardmiskolci em uol.com.br>, "Simon Schwartzman" <simon em iets.inf.br>
> 
> To:
> "Vivian Urquidi" <vurquidi em yahoo.es>, "Gisele da Silva Craveiro" 
> <giselesc em usp.br>, "Gislene" <gislene em superig.com.br>, J. A. Moisés 
> <marcelo.pm em gmail.com>, <zrenato em terra.com.br>, "Pablo Ortellado" 
> <pablo em riseup.net>, Thomás A. S. Haddad <thaddad em usp.br>, "Ingrid Sarti" 
> <ingrid.sarti em sbpcnet.org.br>, <beloqui em ime.usp.br>, <imre em ime.usp.br>, 
> "Maria Lucia Maciel" <mlmaciel em centroin.com.br>, <menna em icb.usp.br>, 
> "Michelangelo Trigueiro" <michelan em unb.br>, "Monica Yassuda" 
> <myassuda em asatm.com.br>, "'Pollyana Notargiacomo'" 
> <polly em mackenzie.com.br>, "Richard Miskolci" 
> <richardmiskolci em uol.com.br>, "Simon Schwartzman" <simon em iets.inf.br>
> 
> 
> Caros colega,
>  
> A documento abaixo passou a ser publicamente divulgado hoje. Agradeceria
> se pudesse enviá-lo a listas das quais participa.
>  
> Grato pela atenção. Abraço,
>  
> Jorge Alberto
>  
>  
> ------------------------------------------------------------------------
> ------------------------------------------------------------------------
> -----------------------------------
> Declaração de apoio ao acesso aberto à literatura científica - “Carta de
> São Paulo”
>  
> Nós, professores, pesquisadores, bibliotecários, alunos, cidadãos e
> representantes de organizações da sociedade civil, vimos através desse
> documento manifestar nosso apoio ao acesso aberto à literatura
> científica. 
>  
> Os indivíduos e organizações que firmam esse documento reconhecem os
> importantes papéis desempenhados por autores, editores, publishers,
> bibliotecas e instituições no registro e na disseminação da pesquisa.
> Reconhecem particularmente a defesa dos direitos autorais de atribuição
> e integridade da obra.
>  
> Por acesso aberto, entendemos a disposição livre, gratuita e sem
> barreiras ou restrições financeiras e técnicas, de literatura científica
> através da Internet ou na forma impressa, permitindo que a mesma possa
> ser lida, impressa, copiada e distribuída sem fins comerciais.
> Entendemos que o único limite para a reprodução e distribuição deve ser
> o direito do autor sobre a integridade e crédito de sua obra, assim como
> a citação adequada.  
>  
> Por literatura de acesso aberto, entendemos artigos e ensaios publicados
> em revistas, livros e manuscritos inéditos que possam legalmente ser
> difundidos na rede ou na forma impressa que os autores desejem
> disponibilizar em busca de comentários ou para chamar a atenção de
> resultados obtidos em sua pesquisa.
>  
> Considerando que os acadêmicos costumam publicar seus trabalhos em
> livros e revistas científicas sem fins lucrativos e motivados pela
> difusão do conhecimento ou para o fomento do debate e da crítica; que os
> meios eletrônicos possibilitam uma ampla e livre difusão da literatura
> acadêmica; que o papel de mediação das editoras na comunidade científica
> assume um novo caráter com a disseminação do uso da Internet; e que o
> acesso a textos científicos é fundamental para a boa qualidade da
> pesquisa e do processo de produção do conhecimento, reconhecemos que:
>  
> i) O amplo acesso a uma vasta e variada literatura gerada pela pesquisa
> científica é essencial para a compreensão do mundo, para a preservação
> do ambiente natural que sustenta nossa vida e para o avanço cultural e
> científico da sociedade;
> ii) em uma era em que a disseminação global dos resultados publicados de
> pesquisas científicas é realizada cada vez mais por meios eletrônicos, é
> inaceitável que existam barreiras comerciais para a difusão de obras, em
> especial aquelas produzidas com financiamento público;
> iii) o compartilhamento do conhecimento é algo positivo e que deve ser
> estimulado, pois alimenta as redes de criação e inovação e ajuda a
> promover pesquisas de melhor qualidade;
> iv) o acesso aberto à literatura acadêmica através da rede possibilita
> um intercâmbio muito mais rico de informações e conhecimento entre
> pessoas do mundo todo; ademais, fortalece a formação de redes e a
> integração das comunidades lingüísticas ou em torno dos diferentes
> campos científicos;
> v) O acesso aberto à literatura científica pode contribuir à informação,
> criatividade, inovação e conhecimento indispensáveis para a formação de
> um público instruído, proporcionando também maiores oportunidades
> econômicas, culturais e sociais;
> vi) a disponibilidade eletrônica diminui os custos de publicação,
> aumenta enormemente o acesso e permite otimizar o tempo gasto para o
> acesso, potencializando o trabalho de pesquisa; o acesso aberto à
> literatura científica por meios eletrônicos ou físicos proporciona um
> melhor aproveitamento dos investimentos públicos em pesquisa, resultando
> em significativos benefícios para a ciência, à economia e a sociedade.
> vii) a superação das barreiras de acesso à literatura científica
> estimula a pesquisa, enriquece a educação e transforma a literatura em
> um bem útil e comum, contribuindo para a superação das desigualdades de
> acesso ao conhecimento por razões econômicas. 
> viii) o acesso aberto permite publicizar o que está sendo produzido na
> universidade, reforçando sua função de servir à sociedade ao promover o
> conhecimento científico e a difusão cultural.
> ix) o acesso aberto à literatura científica garante um bom funcionamento
> do sistema de comunicação acadêmica assegurando que os resultados de
> pesquisa estejam disponíveis, a despeito das barreiras geográficas e
> financeiras, para o irrestrito exame e, quando pertinente, para a
> refutação. 
> x) o conhecimento e a documentação de pesquisa constituem bens comuns
> públicos que não devem ser regidos nem determinados pelas dinâmicas de
> mercado, senão que resguardados por políticas públicas de
> desenvolvimento, bem-estar e defesa do patrimônio cultural e científico
> da sociedade, de modo a buscar a garantia do acesso público por parte de
> todos os setores da população.
> xi) as restrições indevidas ao acesso ao conhecimento podem diminuir a
> qualidade e a eficiência da pesquisa científica e da inovação. Nesse
> sentido os impactos financeiros são mínimos quando comparados com os
> benefícios públicos.
>  
> Para assegurar o acesso aberto à literatura e a documentação científica,
> recomendamos:
> i) que em benefício público, as revistas acadêmicas disponibilizem, de
> forma gratuita, integral e sob nenhum tipo de restrição técnica, seus
> conteúdos através da Internet e permitam a reprodução reprográfica para
> fins não comerciais quando publicadas apenas em meios impressos;
> ii) que as pesquisas realizadas em universidades públicas tenham seus
> resultados livremente disponibilizados;
> iii) que as agências de fomento adotem políticas de incentivo para a
> disponibilização digital de obras produzidas por seus professores ou
> pesquisadores financiados com recursos públicos, assim como assegurem,
> na forma da lei, o direito à cópia dos resultados de pesquisa para fins
> científicos e educativos.
> iv) que as agências de fomento adotem critérios de avaliação que
> privilegiem pesquisas cujos resultados estarão disponíveis sob os
> princípios do acesso aberto;
> v) que as instituições promovam o acesso aberto a publicações
> científicas e o auto-arquivo dos trabalhos de seus docentes e
> pesquisadores;
> vi) que sejam criados repositórios institucionais para permitir que os
> acadêmicos tenham onde disponibilizar seus trabalhos em suas próprias
> instituições; que as instituições, digitalizem e, se necessário, ensinem
> professores e pesquisadores a arquivar seus trabalhos para livre acesso
> do público;
> vii) que as editoras universitárias disponibilizem meios e facilitem o
> acesso aberto através de meios eletrônicos a obras científicas para
> cientistas, pesquisadores e público em geral;
> viii) que se fortaleçam as instituições públicas como bibliotecas,
> arquivos, museus, coleções culturais e outros pontos de acesso
> comunitário para promover a preservação de documentos e o acesso livre
> ao conhecimento;
> ix) que as publicações digitais sejam adequadamente avaliadas,
> considerando a existência de comissão editorial, revisão por pares e
> demais critérios atualmente utilizados para as publicações cujo suporte
> é o papel;
> x) que sejam estabelecidas políticas de incentivo para a criação de
> publicações digitais de acesso aberto; que sejam utilizados, para as
> publicações existentes, fundos de ajuda a periódicos para digitalizar
> edições anteriores, propiciando acesso aberto às mesmas;
> xi) que o reconhecimento e a defesa dos direitos autorais, em especial
> dos direitos de atribuição e a integridade da obra, sejam feitos através
> de mecanismos legais que garantam o acesso livre e aberto e uma ampla
> difusão da mesma;
> xii) que as fundações, agências de fomento à pesquisa e universidades
> apóiem grupos de cientistas e pesquisadores em áreas e disciplinas
> particulares que estão tentando promover o acesso aberto à literatura
> científica;
> xiii) que seja facilitada a passagem ao domínio público de toda a
> literatura acadêmica e documentos de pesquisa após a expiração do
> copyright determinado pela lei;
> xiv) que os pesquisadores publiquem em periódicos e revistas
> comprometidos com o acesso aberto; que essa seja a condição para serem
> editores ou pareceristas de um periódico.
> xv) que, caso precise publicar num periódico com políticas restritivas
> de acesso, o autor peça para reter os direitos de cópia de seu trabalho;
> se isso não for possível, que garanta pelo menos o direito de arquivar
> seu trabalho em um repositório digital.
> xvi) que as editoras busquem novas alternativas e modelos de publicação
> para a promoção de seus negócios de modo a não afetar o acesso à
> literatura acadêmica.
>  
> Em benefício da comunidade científica, do desenvolvimento social e do
> interesse público, fazemos um apelo a todas as instituições, associações
> profissionais, governos, bibliotecas, editores, fundações, entidades
> acadêmicas, cientistas, gestores educativos, pesquisadores e cidadãos
> para que observem esses princípios e que ajudem a ampliar o acesso à
> literatura acadêmica, auxiliando na eliminação das barreiras econômicas,
> comerciais e culturais existentes. 
>  
> São Paulo, 02 de dezembro de 2005.
>  
> Assinam o documento:
> Prof. Dr. Jorge Alberto S. Machado – Gestão de Políticas Públicas –
> EACH/USP e Movimento Acesso Aberto Brasil
> Prof. Dr. Pablo Ortellado - Gestão de Políticas Públicas – EACH/USP e
> Movimento Acesso Aberto Brasil
> Profa. Dra. Gisele Craveiro –Sistemas de Informação – EACH/USP e
> Movimento Acesso Aberto Brasil
> Profa. Dra. Vivian Urquidi - Gestão de Políticas Públicas – EACH/USP e
> Movimento Acesso Aberto Brasil
> Prof. Dr. Carlos Brito - Marketing – EACH/USP 
> Prof. Dr. Carlo Romani – CEBRAP
> Profa. Dra. - Christiana Freitas -NESUB / UnB
> Prof. Dr. Esteban Fernandez Tuesta - Sistemas de Informação – EACH/USP
> Prof. Dr. Giovanni Alves – Sociologia - UNESP/Marília
> Profa. Dra. Gislene dos Santos – Gestão de Políticas Públicas – EACH/USP
> Prof. Dr. Jorge Beloqui - IME/USP
> Prof. Dr. José Álvaro Moisés – Dep. de Ciência Política – FFLCH/USP
> Prof. Dr. José Renato de Campos Araújo – Gestão de Políticas Públicas –
> EACH/USP
> Profa. Dra. Heloisa Pontes- Departamento de Antropologia - UNICAMP
> Profa. Dra. Ingrid Sarti – UFRJ/SBPC
> Prof. Dr. Luiz Menna-Barreto – Gerontologia  – EACH/USP
> Profa. Dra. Maíra Baumgarten – Ciências Sociais –  UFRGS/FURGS
> Profa. Dra. Maria Elena Infante-Malachias –  Ciências da Natureza  –
> EACH/USP
> Profa. Dra. Maria Lucia Maciel – PPGCP/IFCS/UFRJ 
> Profa. Dra. Maria Luiza Heilborn – Instituto de Medicina Social da UERJ
> Profa. Dra. Mariana Ciavatta Pantoja – UFAC
> Prof. Dr. Marcos Cesar Alvarez – Dep. de Sociologia – FFLCH /USP
> Profa. Dra. Martha Celia Ramírez – Cebrap e PAGU/Unicamp
> Prof. Dr. Michelangelo Trigueiro – Dep. de Sociologia /UNB
> Profa. Dra. Monica Yassuda – Gerontologia – EACH/USP
> Profa. Dra. Pollyana Notargiacomo Mustaro –  Universidade Mackenzie
> Prof. Dr. Richard Miskolci – Dep. de Ciências Sociais – UFSCar
> Prof. Dr. Sérgio Amadeu
> Prof. Dr. Simon Schwartzman – Diretor-Presidente, Instituto de Estudos
> do Trabalho e Sociedade 
> Prof. Dr. Thomas Haddad – Ciências da Natureza  – EACH/USP
> Prof. Thiago Tavares Nunes de Oliveira – Dep. de Direito Público – UCSal
> / Proj.  Software Livre Bahia / Proj. Ciência Livre
>  
> Sociedade civil:
> João Cassino - Rede de Usuários de Tecnologias Abertas (OTUN)
> Rogério Campos – Editor (Editora Conrad)
> Ricardo Dantas  –  mestrando em antropologia na UFF
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>  
> Movimento Acesso Aberto Brasil: http://www.forum-global.de/acessoaberto/
> 
> Carta de São Paulo:
> http://www.forum-global.de/acessoaberto/carta_de_sao_paulo_acesso_aberto
> .htm 
>  
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> Sbc-l mailing list
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