[GUFSC] Repassando: Bill Gates e outros comunistas

[Wagner Saback Dantas]

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Subject: Bill Gates e outros comunistas

antes de ler, acessem http://kopete.kde.org ou  
http://www.mplayerhq.hu/homepage/index.html e até o freepascal tá ameaçado 
http://www.freepascal.org/fpc_noswpat.html


Bill Gates e outros comunistas
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por Richard Stallman, tradução de Falcon Dark 
(http://falcon-dark.blogspot.com/2005/02/voc-comunista.html)


Quando o site CNET News.com perguntou à Bill Gates sobre
patentes de software, ele mudou de assunto e falou sobre
propriedade intelectual misturando tudo com várias outras
prerrogativas legais.

Então ele disse que todos que não derem suporte para a
legislação sobre patentes é um comunista. Já que não sou
comunista mas tenho criticado as patentes de software, fiquei
pensando que esse tipo de comentário deve referir-se à mim.

Quando alguém usa o termo propriedade intelectual normalmente
ou está confuso sobre o assunto ou está tentando confundir
você. Esse termo é usado para colocar no mesmo pacote as
leis de copyright (direitos autorais), leis de patentes e
várias outras legislações, cujos dispositivos e efeitos são
totalmente diferentes uns dos outros. Por que o Sr. Gates
faz isso, misturando todos esses conceitos? Vamos analisar as
diferenças que ele escolheu esconder.

Desenvolvedores de software não estão lutando contra as leis
de copyright (direitos autorais e direitos de cópia), porque o
desenvolvedor de um programa mantém o copyright do programa;
desde que os programadores tenham escrito o código, ninguém
mais possuirá o copyright para esse código. Não há perigo de
que terceiros tenham um caso legal válido de quebra de direitos
de copyright contra os programadores de um código.

Patentes são uma história diferente. Patentes de Software
não cobrem o código do programa ou o programa pronto;
cobrem idéias (métodos, técnicas, caracteristicas,
algoritmos, etc.). Desenvolver um grande programa envolve
combinar milhares de idéias, e mesmo que algumas delas sejam
completamente novas, o resto precisa vir de outros softwares
que o desenvolvedor já tenha visto. Se cada uma dessas idéias
pudesse ser patenteada por alguém, cada grande programa iria
infringir centenas de patentes. Desenvolver um grande programa
significaria estar vulnerável à centenas de potenciais processos
judiciais. Patentes de software são ameaças aos desenvolvedores
de software, e aos usuários, que também podem ser processados.

Alguns poucos afortunados desenvolvedores de software estariam
livres de todo o perigo. Seriam as megacorporações que,
normalmente, possuem milhares de patentes cada e licenciamento
cruzado uma com a outra. Isto dá à elas uma vantagem sobre
rivais menores que é irreversível. Esta é a razão pela qual
geralmente são as megacorporações que fazem lobby por patentes
de software.

A Microsoft de hoje é uma megacorporação com milhares de
patentes. Microsoft disse em juízo que o maior competidor
do Windows é Linux, referindo-se ao sistema operacional
e software livre chamado GNU/Linux. Documentos internos da
Microsoft que vazaram para o público dizem que a Microsoft
visa usar as patentes de software para anular o desenvolvimento
do GNU/Linux.

Quando o Sr. Gates começou a criar sua solução para o problema
do spam, eu suspeitei que tratava-se de um plano de usar as
patentes de software para assumir o controle da Internet. De
fato, em 2004, a Microsoft pediu à IETF (Internet Engineering
Task Force ou Força Tarefa de Engenharia da Internet)
para aprovar um protocolo de e-mail que a Microsoft tentava
patentear. A política de licenciamento para o protocolo foi
criada para proibir inteiramente o software livre. Nenhum
programa que suportasse esse protocolo de e-mail poderia ser
lançado como software livre, sob a GNU GPL (Licença Geral
Pública do GNU), a MPL (Licença pública Mozilla), a licença
Apache, quaisquer licenças BSD, ou qualquer outra licença livre.

A IETF rejeitou o protocolo da Microsoft, mas a Microsoft
afirmou que tentaria convencer grandes provedores de internet
a usar o protocolo de qualquer modo. Graças ao Sr. Gates agora
sabemos que uma internet aberta com protocolos que qualquer
um possa implementar é comunismo; e que esta foi desenvolvida
pelo mais famoso agente comunista que há, o departamento de
defesa dos Estados Unidos da América.

Com a participação de mercado que a Microsoft tem, ela pode
impor sua escolha de sistema de programação ao mercado como
um padrão de-facto. A Microsoft já patenteou alguns métodos
de implementação usados em .Net, aumentando a preocupação de
que milhões de usuários foram inseridos em um monopólio que o
próprio governo dos Estados Unidos da América já tentou combater.

Mas capitalismo significa monopólio; ao menos a visão
de capitalismo de Gates significa. Pessoas que acham que
qualquer um deve estar livre para programar, livre para
escrever softwares complexos, são comunistas como o Sr. Gates
já colocou. Mas estes comunistas já infiltraram-se até mesmo na
Microsoft. Aqui está o que Bill Gates disse à seus empregados
na Microsoft em 1991:

'Se as pessoas tivessem entendimento sobre como patentes seriam concedidas 
quando a maioria das idéias de hoje foram inventadas e tivessem 
registrado-as, a industria de hoje estaria completamente paralisada...No 
futuro uma pequena empresa de informática que não possua patentes próprias 
será forçada a pagar qualquer preço que as gigantes escolham impor.'

O segredo do Sr. Gates foi agora revelado; ele também era um
comunista; ele também reconheceu que patentes de software eram
danosas, até que a Microsoft tornou-se uma das gigantes. Agora
a Microsoft pretende usar as patentes de software para impor
qualquer preço que escolha à você e à mim. E se objetarmos
contra isso o Sr. Gates irá nos chamar de comunistas

Se você não tiver medo de ser assim rotulado, visite ffii.org
(Foundation for a Free Information Infratructure ou Fundação
para uma Estrutura de Informação Livre), e junte-se à luta
contra as patentes de software na Europa. Nós já persuadimos
o Parlamento Europeu uma vez - até mesmo alguns Primeiros
Ministros de direita são comunistas ao que parece - e com
sua ajuda vamos fazê-lo novamente.

Richar Stallman é presidente da Free Software Foundation e
chefe do projeto GNU.

----- End forwarded message -----

-- 
Wagner Saback Dantas
http://www.das.ufsc.br/~wagners