[Gufsc] [Palestras FISL2004] Patentes

[Ricardo Grutzmacher]

Fonte: http://www.softwarelivre.org/forum2004/news/2075

Uma das palestras do macro-tema Filosofia, programada entre 300 outras 
apresentações de especialistas no 5º Fórum Internacional Software Livre, 
a se realizar no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre, de 2 a 5 
de junho de 2004, será apresentada por Thiago Tavares Nunes de Oliveira.

Intitulada “Os impactos das Patentes de Software no desenvolvimento dos 
softwares livres”, a palestra é dirigida a toda a comunidade de software 
livre.
Graduando em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) e em 
Administração pela UFBA, Nunes de Oliveira é monitor da disciplina 
Direito da Informática na UCSal e cursou o Internet Law Program 2003, da 
Harvard Law School. É fundador e presidente do Núcleo Brasileiro de 
Pesquisa em Direito da Informática (NEPEDI) e membro fundador do PSL-BA

Sua palestra interessará particularmente aos estudiosos e pesquisadores 
dos sistemas de licenciamento de software, incluindo as licenças 
copyleft e os desenvolvedores de software livre. Ela vai mostar que as 
Patentes de Software constituem-se, a médio prazo, na maior ameaça ao 
desenvolvimento e adoção dos softwares livres por parte das organizações 
e usuários domésticos.

A despeito da disputa judicial promovida pela SCO, a maior ameaça vem, 
de fato, das Patentes de Software. Grandes corporações como Microsoft, 
IBM, HP e Amazon já registraram mais de 10.000 patentes envolvendo 
softwares e algorítmos de encriptação e compactação. Uma lista com 
outras milhares de solicitações já foi apresentada ao Escritório de 
Registro de Patentes Norte-Americano.

Na estratégia capitalista dessas corporações, as Patentes de Software 
são uma variável chave para a continuidade do processo de acumulação de 
capital e sobrevivência dos seus negócios, uma vez que funcionam como 
verdadeiras "barreiras à entrada" de novas firmas e comunidades de 
software livre, que desprovidas de patentes, terão de pagar royalties 
gigantescos para as corporações detentoras das patentes. Excluir futuros 
e atuais competidores: este é o objetivo central da indústria de 
software com o patenteamento.

Vale lembrar que o software proprietário não é propriamente a mercadoria 
negociada. Sua licença de uso é que é vendida. Na verdade, compram-se os 
“serviços” que o software pode prestar, mas não se pode alterar o 
conteúdo e a forma desses “serviços”. Assim, as empresas fabricantes de 
software proprietário auferem, com a venda das licenças, uma “renda do 
software” muito parecida com a renda da terra absoluta. Essa renda 
deriva da monopolização da terra por determinadas classes sociais. A 
“renda do software” deriva, assim como a renda da terra absoluta, da 
propriedade privada, não da terra, mas do código fonte.

A fim de analisar os impactos das Patentes de Software para o 
desenvolvimento dos softwares livres, o palestrante traçará um panorama 
da situação na União Européia, na proposta da ALCA e na realidade 
estadunidense, onde as Patentes de Software já são realidade desde 1981 
(caso Diamond vs. Diehr). Serão apresentados ainda os rumos que a 
discussão vem tomando no Brasil, e os entraves jurídicos relacionados. 
Nunes de Oliveira terá como co-apresentador Antonio de Pádua Melo Neto, 
graduado em Economia pela UFBA e mestrando em Sociologia pela UNICAMP.