[GUFSC] [Fwd: [Professores] patentes de software]

[Daniel Santana de Freitas]

Olá pessoal,

Esta notícia me parece pertinente...

Daniel

Prof. Daniel S Freitas
UFSC - CTC - INE


-------- Original Message --------
Subject: [Professores] patentes de software
Date: Thu, 28 Aug 2003 02:13:24 -0300
From: "De Lucca" <delucca em inf.ufsc.br>
To: "professores" <professores em inf.ufsc.br>



Pessoal,

Nos primeiros dias de setembro (provavelmente dia 1º) vai ser votado no
parlamento Europeu uma proposta que introduz as *patentes* de software na
Europa. Dito assim, parece longe da nossa realidade. Mas quando paramos para
pensar, percebemos que patentear software é patentear algoritmos e idéias
para solução de problemas por meio de programação.

Esse absurdo, que já restringe a liberdade do conhecimento nos EUA, se for
aprovado na Europa será uma grande derrota para a inovação no planeta. Desde
hoje, dia 27, vários sites na Europa estão *desligados* protestando contra a
aprovação

Vejamos a situação: um trabalho (não só um software, mas um artigo
científico, por exemplo) pode utilizar idéias cobertas por centenas de
patentes, as quais o autor do trabalho pode nem conhecer. Estas patentes
podem submeter o autor do trabalho a processo pelos detentores das patentes.
Algumas dessas patentes são impossíveis de contornar em softwares, ou porque
elas são muito amplas para abranger as mais simples idéias de algoritmos ou
porque são parte de padrões de comunicação, por exemplo.

Ah, isso é só nos EUA e Europa...
Será? No "pacote da Alca", nós ganharemos de presente a legislação de
patentes dos EUA...

Recentemente circulou uma piada dando conta que a Microsoft registrou o zero
e o um (se alguém quiser uma cópia, é só pedir). Quase acreditei, pois a
"indústria das patentes" (que duplo sentido genial) dos EUA está a todo
vapor, concedendo patentes das mais esdrúxulas.

O formato Jpeg de imagens, até recentemente um padrão internacional, foi
motivo de registro de patente nos EUA e diversas empresas foram processadas
por suportarem este formato em seus softwares e não pagarem royalties para a
empresa detentora da patente.

Se tiverem interesse, visitem o site do geness (www.geness.ufsc.br) e lá
encontrarão alguns links para outros sites, inclusive para uma petição
contra a adoção de patentes sobre algoritmos.

De Lucca

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