[GUFSC] [Fwd: [VotoEletronico] Quem Gostaria de Sabotar o Programa Espacial Brasileiro?]

[Ricardo Grützmacher]

Também fala sobre software livre...


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*Quem Gostaria de Sabotar o Programa Espacial Brasileiro?*
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*Pedro Antonio Dourado de Rezende*
*www.relatorioalfa.com.br* <http://www.relatorioalfa.com.br>

A tragédia do acidente com o Veículo Lançador de Foguetes do Brasil em
22/08 vai além da sua dimensão humana. Passado o choque e a dor,
perguntamos, e seguiremos perguntando, o que poderia ter causado o
desastre. Numa primeira análise, pode-se dizer que foi mero acidente,
erro de operação ou sabotagem. A destruição foi tamanha que talvez seja
extremamente difícil, aos peritos que investigarão as causas, chegar a
uma conclusão definitiva que permita aos cientistas e à Aeronáutica
aprenderem com ela.

A situação mais grave seria aquela em que, depois de longo trabalho,
nada se conclua de convincente, com maior probabilidade se a causa tiver
sido sabotagem bem planejada. Para piorar, já na primeira entrevista
coletiva as autoridades responsáveis teriam prontamente descartado,
segundo notícia no canal Band News de 23/08, a possibilidade de
sabotagem. *O flagrante açodamento desse descate torna tal hipótese,
para um arguto observador, inicialmente a mais provável*. Afinal, este
acidente ocorre depois de duas misteriosas e sucessivas falhas
anteriores, sob as condições em que se encontra o mundo hoje.

*Quem teria interesse em sabotar o projeto espacial brasileiro?*
Abertamente, ninguém que se saiba. Porém, de forma indireta, há um
natural suspeito ao se reconsiderar a hipótese prontamente descartada
pelas autoridades. Um suspeito que se manifesta no nível de exigências
impostas para negociar acordo, com o governo FHC, para o uso da base de
Alcântara. E que, na atual gestão, documentou publicamente sua
determinação de se valer de qualquer meio ao seu dispor para impedir que
outras nações alcancem posições de vanguarda tecnológica ou militar que
possam desafiar, a seu olhar hoje paranóico, sua hegemonia militar,
econômica e política. E que vem chantegeando e ameaçando países do
terceiro mundo empenhados em desenvolver tecnologia espacial através de
programas militares, como o Irã e a Coréia do Norte: o governo dos EUA.

Dele, o então governo do Brasil aceitou absurdas imposições para o
aluguel de espaço e instalações na base aeroespacial brasileira. Entre
essas imposições, destaca-se a que impede a renda proveniente deste
aluguel ser gasta no programa espacial brasileiro, e a que impede o
acesso físico de qualquer brasileiro às dependências alocadas aos
norte-americanos em Alcântara. Tendo privatizado boa parte do patrimônio
do Estado, numa farra orquestrada pelo "consenso de Washington" pela
qual, ao final, quedou quintuplicada a dívida pública, viu-se o governo
FHC ávido por mais migalhas do próprio pão.

Ocorre que o controle e comando das operações aeroespaciais se dá
através da informática. Quase sempre, quando à distância, por ondas
eletromagnéticas, que desconhecem fronteiras políticas. *Nesse contexto,
se os códigos de sinalização eletrônica para comando e controle das
operações não foram adequadamente concebidos e implementados, bastaria
uma rápida e certeira transmissão, até por radiofreqüência de um ponto
escondido nalgum canto da base, neste caso indevassável, para que um
serviço de inteligência estrangeiro pudesse crackear a comunicação
brasileira visando uma sabotagem desta magnitude, sem deixar pistas*.

Num contexto potencialmente hostil, onde o comando e controle das
operações aeroespaciais brasileiras é potencial alvo de sabotagem, como
se deve conceber e implementar seus códigos? Com criptografia robusta e
autônoma, sobre uma base computacional (centros de controle e canais de
comunicação) projetada, instalada, operada e mantida com vistas a
assegurar integridade e inviolabilidade à sua função. Deve-se, portanto,
começar a investigação pelo início. *Pelo projeto do sistema de controle
e comando aeroespacial brasileiro, onde se pode plantar a mais danosa
semente para esse tipo de desastre. *

*Pois é no projeto da plataforma computacional do sistema de comando e
controle que as proteções contra sabotagem poderiam já ter sido
totalmente inviabilizada. Mais especificamente, na escolha dos sistemas
operacionais para os computadores.* Talvez por coincidência, o próprio
governo americano se encarrega de fazer lobby - com grande sucesso no
governo FHC - para que as ações do governo brasileiro não "prejudiquem"
empresas norte-americanas que licenciam caixas pretas, sistemas
operacionais inauditáveis e repletos de portas de fundo.

Desse lobby, o governo dos EUA evoluiu para uma proposta de salvaguarda
no âmbito da Alca. Trata-se de um dispositivo de compensações
indenizatórias, a serem julgadas por um tribunal secreto que não
prestaria contas a ninguém, contra governos que, ao governar,
"prejudiquem" os lucros das empresas estrangeiras [1]. E dos efeitos
colaterais das caixas pretas licenciadas por uma dessas empresas, a
França que o diga. Seus serviços de inteligência teriam alertado o
Senado sobre a suposta participação de suas possíveis portas de fundo na
espionagem industrial norteamericana [2]

Interceptações estariam ocorrendo com vítimas usuárias dos sistemas
windows: a Airbus e a Thompson, por exemplo. A primeira, na sua oferta
para uma licitação na Arábia Saudita, em que concorria com a Boeing; a
segunda, em uma suposta negociação de propina para a licitação de
radares do SIVAM, com oficiais do governo FHC. *Até recentemente, o
fabricante do windows negava que seus sistemas tivessem portas de fundo,
mas com a sua vulnerabilidade cada vez mais escancarada, mudou de tática. *

A partir da versão XP, a Microsoft passou a admitir a presença de portas
de fundo no windows. Justificativa, agora? "para o gerenciamento dos
seus direitos digitais" (DRM). *O XP, que precisou passar, como qualquer
software comercializado com criptografia, por uma homologação junto ao
serviço secreto americano antes de obter licença de exportação, tem pelo
menos 16 canais ocultos através dos quais a empresa (só ela?) monitora
as atividades do usuário [3]*. Os clientes aceitam, subjugados e
submissos, estando entre os mais ardorosos e felizes vassalos a tucanada
que diz amém ao lobby e à Alca.

*Tanto é que, ao assumir o Planalto, Lula encontrou o palácio
informatizado por uma rede de computadores rodando windows e
administrada por uma empresa terceirizada.* Licitação? Para que, se,
como dizem os editais, não existe concorrente para o windows? Enquanto o
próprio presidente da Microsoft é citado na mídia desmentindo os
editais, dizendo ser o GNU/Linux o mais sério concorrente do windows. É
a hipocrisia como arma da nova Inquisição, que começa na guerra "contra
a pirataria" e se espalha com golpes de estelionato intelectual [4].

Ao anunciar sua política pública pela preferência ao software livre,
auditável, o governo Lula vem enfrentando na mídia ataques sórdidos que
transbordam empáfia e desinformação. Como no jornal Valor Econômico ("A
escolha pública pelo software livre", 26/06/03) e na revista IstoÉ
Dinheiro ("O todo poderoso", 30/97/03), que, tendo se dado a tais
panfletagens, se recusam a abrir espaço a opiniões contrárias,
explicando as razões de Estado para a nova política. *É a banda da
imprensa que replica mecanicamente explicações grotescas, do tipo "erro
de formatação" para uma apuração eletrônica que deu momentaneamente a
Lula 41 mil votos negativos, depois de três horas de totalização do
primeiro turno em 2002. *

Essa banda especula sobre os verdadeiros motivos, mas não de tais
proezas e sim das novas políticas públicas. E se esse motivo for o de
fomentar o debate sobre o negócio do software? Cá o temos. Que é
software, liberdade? *Se o palácio do Planalto foi entregue nas
condições em que foi, como teriam os tucanos deixado o centro de
controle e comando do programa aeroespacial brasileiro? Se da mesma
forma, uma tal sabotagem seria como tirar doce de criança, de um mané
que está dando mole. *

Será que os defensores desse status quo teriam coragem, caso o conheçam,
de defender em público o conteúdo das licenças de uso que querem, com o
fanatismo religioso do seu fundamentalismo de mercado, preservar? A
pergunta cabe, pois muitos deles se metem a opinar sobre a alterativa -
o software livre - ignorando seu modelo básico de liceciamento, a GPL
[5]. Insistem em confundir licença de uso com contrato de serviço,
fazendo, num ambiente de censura, uma confusão rarefeita em argumentos
técnicos parecer-se com má-fé para ludibriar o público, enquanto tentam
arremessar o software livre contra o ordenamento jurídico brasileiro.

Esta confusão, porém, ainda não é a mais sinistra. Das possíveis
garantias nas comparações kafkianas que se metem a fazer, a mais
absurdamente ofuscada não é a "do produto", mas a de sua auditabilidade.
A garantia de auditabilidade, por natureza presente na licença livre e
ausente na proprietária, é o motivo maior dessa nova política pública.
Um motivo que seus detratores fingem, sofismando, não ter relação
nenhuma com a erosão do Direito. Com a ridícula eficácia, por exemplo,
das leis contra crimes financeiros. E que auto-proclamados juízes ou
peritos se apressarão a dizer não ter nada, tampouco, a ver com a
hipótese de sabotagem em Alcântara.

Para desdenhar desse motivo, até dicionários - ou contratos
maquiavélicos "de gaveta" como o GSLP - tem sido urdidos como pretexto.
E o que vem a ser o GSLP? Trata-se de uma engenhosa proposta para
virtualizar o mistério da eucaristia no negócio do software. A GSLP
(Government Security Licencing Program) é uma nova modalidade de licença
da Microsoft, para governos preocupados com os efeitos colaterais e
desconhecidos decorrentes do uso de suas caixas pretas. Depois de
assinar e pagar, com o compromisso de manter em sigilo tanto a licença
quanto seus efeitos, o licenciado ganha acesso para ver código-fonte num
site da empresa licenciadora.

Mas sem direito a compilar o código visto. Para que pagar para ver o
código, então? Para crer. O olho do licenciado transmutaria o
código-fonte em software homônimo, já instalado em seu computador, por
meio doutra licença. Como a hóstia e o corpus christi. E mais: se o
governo licenciado vier a desenvolver, algum dia, algum software que a
licenciadora veja com desagrado, estaria muito provavelmente violando,
junto com a GSLP, algum dos inúmeros "segredos de negócio" expressos no
código-fonte visto, e portanto, estará também sob ameaça de condenação
por "pirataria digital". Voilà!

Com a acidente em Alcântara, fica mais difícil aos panfleteiros do
status quo defenderem suas posições. Dissipou-se, com a explosão, a
fumaça preta com que ocultavam questões estratégicas urgentes. *O que
quer o governo brasileiro com caixas pretas intermediando suas
comunicações digitais estratégicas?* O que querem os norte-americanos em
Alcântara, se já têm o Cabo Canaveral, o laboratório JPL, e um programa
espacial consolidado e sem rival? Economia de combustível? Para quem
desdenha e refuta o protocolo de Kioto, este é uma desculpa esfarrapada.
Que peguem combustível extra no Iraque! E finalmente, quanta hipocrisia,
interesses mesquinhos e inconfessáveis conseguirão insuflar na defesa do
status quo digital do Brasil de hoje?

*Pedro Antonio Dourado de Rezende* é ATC PhD em Matemática Aplicada pela
Universidade de Berkeley, professor de Ciência da Computação da
Universidade de Brasília (UnB), coordenador do programa de extensão
universitária em Criptografia e Segurança na Informática da UnB, e
representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Notas
1.. http://www.alca-ftaa.org/ftaadraft02/por/ngipp_1.asp
b.. Veja
http://www.counterpane.com/crypto-gram-9909.html#NSAKeyinMicrosoftCryptoAPI, 

e http://www.heise.de/tp/english/inhalt/te/5263/1.html
c.. http://www.hevanet.com/peace/microsoft.htm
d.. Veja o caso SCO versus IBM e Linux, em
http://conjur.uol.com.br/textos/19529
e.. Disponível em http://www.fsf.org