[GUFSC] [Fwd: Esclarecimento sobre Software Livre]

[Ricardo Grützmacher]

-------- Original Message --------
Subject: 	Esclarecimento sobre Software Livre
Date: 	Wed, 6 Aug 2003 19:00:32 -0300
From: 	Wilson Vieira <WV13992 em alesc.sc.gov.br>
To: 	'zilda em sed.rct-sc.br' <zilda em sed.rct-sc.br>



Florianópolis, 5 de agosto de 2003




     Esclarecimento sobre Software Livre



A implantação do Software Livre é uma luta permanente de todos. Ao
contrário de defensores casuais, que estão se aproveitando das
discussões sobre o Software Livre como tentativa de projeção individual,
nós - deputados estaduais Volnei Morastoni, Dionei Walter da Silva e
Wilson Vieira - Dentinho, todos do PT -, construímos uma proposta sobre
o tema desde a nossa eleição. A partir de discussões com companheiros do
partido e apoiadores dos nossos mandatos, nossas equipes encamparam o
projeto do Software Livre como um dos eixos de atuação de seus mandatos.

Acreditamos que a adoção de Software Livre pela administração pública
catarinense vai possibilitar a economia dos recursos atualmente
despendidos com licenças, como as que atualmente são pagas à Microsoft.
Os recursos economizados pelo Estado podem ser empregados na aquisição
de outros equipamentos, permitindo a inclusão digital de uma faixa da
população que ainda não tem acesso aos recursos tecnológicos.

Nós somamos esforços na Assembléia Legislativa pois temos idéias
semelhantes sobre o Software Livre. Juntos, construímos uma proposta e
ingressamos com o Projeto de Lei nº 111/2003, que prevê a adoção de
programas abertos, Software Livre, pela administração pública no Estado
de Santa Catarina. A proposta tramita na Assembléia Legislativa e deve
ser votada neste semestre.

A  proposta tem o objetivo de possibilitar que Santa Catarina adquira
programas abertos de computador (Software Livre), que podem ser
modificados conforme a necessidade e não exigem o pagamento de licença
operacional. Estimamos que seja possível reduzir em média 70% os atuais
custos do Estado com o pagamento de royalties. Outro benefício do
Software Livre é que elimina os transtornos constantemente causados por
vírus que atingem a maioria dos sistemas operacionais.

O Software Livre cresce, inclusive, na terra natal da Microsoft, nos
Estados Unidos. Na Europa e em vários estados brasileiros, aumenta o
número de usuários. Em Santa Catarina, para construir esse projeto,
nossas equipes tomaram como experiência exemplos do Rio Grande do Sul e
Paraná, que já se utilizam o Software Livre na região Sul. O estado mais
avançado nesse processo é o Rio Grande do Sul, que trabalha com
plataformas operacionais abertas desde o início da gestão do
ex-governador petista Olívio Dutra.

Eventos como o 4º Fórum Internacional de Software Livre, realizado em
Porto Alegre no início de 2003, serviram de subsídio na fase de
elaboração da nossa proposta. Especialistas e pessoas interessadas no
assunto também trocaram experiências durante o 1º Debate Nacional sobre
Software Livre na Administração Pública de Santa Catarina, nos dias 5 e
6 de maio, em Florianópolis. O evento foi realizado com o apoio de
nossos três mandatos - Volnei, Dionei e Dentinho.

Nosso maior desafio agora é obter a aprovação do projeto no plenário da
Assembléia Legislativa. Por isso, precisamos do apoio de todos.
Trabalhamos para que, de fato, o Software Livre seja implantado na
administração pública catarinense. É uma questão de respeito e coerência
no uso dos recursos públicos e a consolidação de um processo moderno de
gestão pública que permite a expansão do conhecimento.





*/Deputado/*/  Wilson Vieira - Dentinho///